TJSP se aproxima da marca dos 700 mil recursos julgados em 2013

Até o mês passado, Corte paulista julgou um total de 696.378 recursos desde o começo do ano

Facebook diz que aplicativos violaram privacidade e promete reparo

Facebook diz que a maioria das transferências de informações a empresas terceiras aconteceu inadvertidamente

Justiça entende que Google não é o responsável por perfis falsos no Orkut

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Tubarão.

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Uso do ponto eletrônico biométrico diante da LGPD

Por Juliana Callado Gonçales.

Brasil tem mais de 65,6 mil mortes e 1,6 milhão de casos, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma mais de 1,6 milhão de infectados e passa de 65,6 mil mortes pela doença.

Brasil tem 45.467 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 929.149 casos confirmados. Na terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.

Serasa é obrigada a excluir devedor de cadastro após cinco anos

STJ define obrigações do Serasa com os consumidores

Substitutivo do PL de Crimes Cibernéticos avança, mas ainda deixa dúvidas

Projeto prevê a indentificação de autorias para conter a publicação de conteúdos ilícitos

Planos de saúde ignoram leis e segurança dos pacientes, diz advogado

Operadoras de saúde suplementar ignoram regras e acabam faturando com brechas da legislação

Especialistas dão dicas para uso ético da Inteligência Artificial

Especialistas em TI e ESG discutem o impacto social da IA diante da falta de regulamentação no Brasil

LGPD, Legal Design e Visual Law

Por Mônica Villani.

Saiba como agir em casos de fraudes digitais

Ações criminosas praticadas por meio da internet acompanham a velocidade da transformação digital no país.

Brasil tem 75.697 mortes por coronavírus e 1.978.236 casos confirmados

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Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 16 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 75.568 mortes por Covid-19 e 1.972.072 infectados.

Servidor tem de devolver aos cofres públicos vantagem salarial indevida

Primeira instância havia entendido que os pagamentos ocorreram por erro do órgão e que foram recebidos de boa-fé

Governo punirá restrições no acesso à internet

Empresas que fornecem conexões de banda larga não vão poder limitar o acesso a downloads, VoIP e outros serviços

Brasil tem mais de 30 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos

É o que mostra o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos

IBGE constata melhora no total de registros de nascimento

O número de pais que deixaram de registrar seus filhos ao nascerem apresentou em 2008 o menor nível desde 2002.